A Superintendência de Programas Especiais-SPE tem duas frentes que norteiam seus trabalhos o (i) enfrentamento à pobreza no campo e a (ii) autonomia e inclusão social e produtiva de jovens moradores de vilas e favelas. Tendo em vista as desigualdades observadas no campo e os elevados níveis de vulnerabilidade aos quais os (as) jovens de vilas e favelas estão submetidos (as), essas frentes de atuação orientam a criação de ações que buscam ampliar as condições de bem-estar e dignidade humana desses públicos.

Para execução destas frentes a SPE conta com três diretorias responsáveis pela gestão e monitoramento de ações voltadas para redução da pobreza no campo e para promoção da autonomia jovem. Duas dessas diretorias são de caráter finalístico e uma é responsável pelo monitoramento e avaliação das ações desempenhadas, sendo elas: a Diretoria de Programas para a População de Vilas e Favelas, a Diretoria de Programas de Enfrentamento da Pobreza no Campo e a Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Programas Especiais.

Diretoria de Programas para a População de Vilas e Favelas:

Diante da vulnerabilidade e risco social de jovens, caracterizada pelo precário acesso a direitos sociais e alto índice de vitimização, a Diretoria de Programas para População de Vilas e Favelas, por meio do Programa Juventudes, busca contribuir para a autonomia e inclusão social e produtiva de jovens. O Programa Juventudes busca integrar as políticas das duas subsecretarias finalísticas da Sedese, Assistência Social e Trabalho, com foco na população jovem residente em territórios urbanos vulneráveis, buscando expandir esse processo de articulação a outros setores e serviços locais.

Hoje, a diretoria atua em dois projetos: O Projeto Trampos – Promoção da Inclusão Produtiva Jovem e o Projeto Mosaicos – Formação para Interlocução Jovem. O Trampos busca criar e ofertar aos jovens moradores das regiões intramunicipais priorizadas pelo Programa Juventudes possibilidades de profissionalização e empreendedorismo. As possibilidades de inclusão produtiva oferecidas são estruturadas a partir de estudos da economia local dos territórios atendidos. Já o Mosaicos visa capacitar os profissionais do SUAS, em consonância com a Política Nacional de Educação Permanente do SUAS – PNEP/SUAS, para o aprimoramento da gestão do Sistema Único da Assistência Social e da qualificação dos serviços, programas e projetos voltados à promoção e proteção do público jovem.

Veja abaixo a listagem de municípios nos quais já estamos atuando:

- Belo Horizonte;
- Ribeirão das Neves;
- Betim;
- Contagem; e
- Passos.

- Folder Juventudes

Diretoria de Programas de Enfrentamento da Pobreza no Campo:

Tendo em vista a amplitude temática expressa pela pobreza é crucial que as ações desenvolvidas para a promoção de uma sociedade mais igualitária sejam múltiplas e consorciadas. Deste modo a intersetorialidade entre os órgãos empenhados na redução da pobreza transforma-se em marca necessária. Um dos principais objetivos da Diretoria de Enfrentamento da Pobreza no Campo passa, assim, por promover a constituição de uma lógica intersetorial de promoção de melhores condições de vida às populações do campo residentes em Minas Gerais.  

A Diretoria de Enfrentamento da Pobreza no Campo coordena a Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo – Novos Encontros, que consiste em esforços intersetoriais do Estado visando o enfrentamento da pobreza no campo. Sua estrutura conta com um Grupo Coordenador, instituído pelo Decreto NE nº 339/2016 e regulamentado pela Resolução Sedese nº 30, de 18 de agosto de 2016, composto por 11 órgãos do Governo Estadual e 8 entidades parceiras, que tem como competência: acompanhar e monitorar as ações, definir estratégias de atuação que incluam os municípios e a sociedade e contribuir no planejamento de iniciativas. Também é de responsabilidade da diretoria a elaboração da minuta de projeto de lei do Plano Estadual de Enfrentamento da Pobreza no Campo.
O Novos Encontros definiu os territórios de desenvolvimento de Minas Gerais do Norte, Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Mucuri e Vale do Rio Doce como de atuação prioritária, considerando os seguintes critérios:

  • Minas Gerais concentra os 30 municípios do Sudeste onde a vulnerabilidade social é muito alta (IPEA/2015);
  • 27 municípios se localizam nos Territórios Alto Jequitinhonha, Baixo e Médio Jequitinhonha, Mucuri, Norte e Vale do Rio Doce;
  • Em conjunto, estes territórios apresentam percentual de população rural acima de 30%;
  • Concentram 40,6% das famílias extremamente pobres inscritas no CadÚnico em Minas Gerais; e
  • Apesar de abrigar cerca de 17% da população total do estado, estes territórios representam apenas 8% do PIB mineiro (PMDI 2016-2027).

A Estratégia possui quatro eixos de atuação: (i) acesso a serviços públicos, benefícios e transferência de renda; (ii) inclusão produtiva; (iii) infraestrutura; e (iv) acesso à terra. No eixo Inclusão Produtiva, a Estratégia desenvolve o projeto Sementes Presentes, instituído com o intuito de ampliar a inclusão produtiva da população do campo a partir da promoção da organização e gestão das compras da alimentação escolar e da promoção de assistência técnica aos agricultores.

- Folder Novos Encontros
- Folder Sementes Presentes
- Decreto NE Nº 339, de 29 de junho de 2016 – institui o Grupo Coordenador
- Resolução Sedese nº 30, de 18 de agosto de 2016, que instituiu a metodologia de funcionamento do Grupo Coordenador

Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Programas Especiais:

A SPE conta ainda com uma Diretoria de Monitoramento e Avaliação - Rastreia.  Responsável por monitorar e avaliar periodicamente as ações desenvolvidas/geridas/coordenadas pela Diretoria de Programas para a População de Vilas e Favelas e Diretoria de Programas de Enfrentamento da Pobreza no Campo. É importante ressaltar que tal diretoria também desenvolve novos instrumentos de monitoramento e avaliação que podem ser utilizadas dentro do contexto de atuação do Estado.