A Subsecretaria de Assistência Social - Subas tem por finalidade promover a formulação, a implementação, a coordenação e a avaliação da política pública de assistência social e do Sistema Único de Assistência Social - Suas.

 

  • Promover a implementação e o fortalecimento do Suas no Estado;
  • Apoiar, promover, coordenar, monitorar e avaliar as atividades de assistência social;
  • Contribuir para a integração das políticas públicas sociais;
  • Apoiar o fortalecimento das instâncias de controle social e aperfeiçoar o sistema de controle e avaliação do Suas no Estado;
  • Apoiar, coordenar e executar atividades de capacitação, formação e treinamento no âmbito da assistência social;
  • Apoiar, elaborar e difundir estudos e pesquisas na área de assistência social;
  • Promover, coordenar, acompanhar e avaliar a descentralização das atividades e dos serviços de assistência social no Estado;
  • Propor critérios às instâncias competentes para o co-financiamento da Política Estadual de Assistência Social;
  • Elaborar os instrumentos comprobatórios da capacidade de gestão estadual do Suas;
  • Apoiar técnica e administrativamente, no âmbito de sua atuação, as instâncias de deliberação e pactuação da política pública de assistência social;
  • Coordenar as ações de assistência social de caráter emergencial, em conjunto com as instituições competentes e os municípios;
  • Apoiar a realização de conferências municipais, regionais e estadual, no âmbito de sua atuação.

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