A secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, participou nesta quinta-feira (11/7), em Belo Horizonte, da III Oficina de Troca de Experiências sobre Acolhimento no Marco do Programa de Interiorização. O objetivo foi discutir o acolhimento e inclusão dos refugiados e migrantes venezuelanos no âmbito da estratégia de interiorização.

Durante a oficina promovida pela ACNUR – Agência da ONU para Refugiados, foram debatidas estratégias para reduzir o impacto da chegada de refugiados e migrantes venezuelanos em Roraima e permitir que tenham novas oportunidades de integração e ingresso no mercado de trabalho em outras regiões do país, recomeçando suas vidas e contribuindo para o crescimento das novas comunidades de acolhida.

Além da secretária Elizabeth Jucá, participaram do evento a superintendente de Promoção de Direitos Humanos da Sedese, Maria Gabriela Diniz e o diretor Monitoramento e Articulação de Oportunidades de Trabalho da Sedese, Emanuel Marra. Todos puderam acompanhar relatos de experiências sobre atendimento e acompanhamento dos venezuelanos no interior do Brasil, por meio ações e políticas públicas da assistência social. Também foram discutidos os desafios do poder público para garantir cidadania e proteção social para os refugiados e migrantes.

Elizabeth Jucá defendeu a parceria entre os órgãos, entidades e sociedade civil para garantir a dignidade e a autonomia desses refugiados e migrantes que são encaminhados a Minas Gerais. Ela também contextualizou que na nova estrutura da Sedese, a Subsecretaria de Direitos Humanos será responsável pelas políticas públicas voltadas para a população de migrantes e refugiados no estado. “É um momento oportuno de construção de uma agenda de políticas públicas para garantir a dignidade e a proteção social desta população”, destacou.

Para a assessora da Secretaria de Nacional de Assistência Social do Ministério da Cidadania, Niusarete Margarida de Lima, responsável por acompanhar a entrada dos venezuelanos pelas fronteiras do Brasil, uma articulação conjunta entre os entes federados é fundamental para evitar a concentração de estrangeiros desassistidos, contribuindo para o aumento da população em situação de rua. “Precisamos ampliar o leque de interiorização, para evitar o aumento da população de rua. É uma ação que tem de ser no âmbito nacional”, alertou.

Também participaram do evento, representantes da Prefeitura de Belo Horizonte, entidades da sociedade civil e universidades.

Programa de Interiorização

Minas Gerais passou a integrar ao programa de Realocação Voluntária do Governo Federal, mais conhecido como “Programa de Interiorização” desde fevereiro deste ano.

A estratégia de interiorização é coordenada por um Subcomitê Federal que envolve nove ministérios liderados pelo Ministério da Cidadania, em articulação com governos estaduais e municípios receptores e organizações não governamentais. Além do ACNUR, Agência da ONU para Refugiados, e da OIM, Organização Internacional para as Migrações, outras agências da ONU diretamente envolvidas com a estratégia de interiorização são o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

Estas organizações são responsáveis por identificar locais de acolhida ao redor do país, realizando melhorias estruturais nos abrigos quando necessário e prestando orientação sobre as cidades, além de organização da viagem e o receptivo nos novos destinos. Também é realizado um trabalho de conscientização do setor privado para a absorção da mão de obra refugiada.