A secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, participou ao lado do governador Romeu Zema nesta quarta-feira (10/7), no BDMG, do lançamento do Programa Minas Atende. O objetivo é aproximar o cidadão dos serviços públicos, simplificar a prestação de serviços e torná-la mais dinâmico e ágil.

Operacionalizado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), o projeto atuará em três frentes: a simplificação de procedimentos, como, por exemplo, com a eliminação em muitos processos da exigência de autenticação de documentos e de reconhecimento de firma; a inovação nos serviços públicos, com foco na digitalização de processos; e a melhoria do relacionamento com o cidadão, aprimorando canais de atendimento e disponibilizando novas plataformas.

Atualmente, o Governo de Minas Gerais possui cadastrados em sua carta de serviços mais de 600 itens públicos para os cidadãos, empresas e municípios. No ano de 2018, teve mais de 20 milhões de atendimentos em seus principais canais.

Podem-se destacar os seguintes números: 12 milhões de acessos ao Portal mg.gov.br; 6,5 milhões de atendimentos nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs); 2,7 milhões de ligações recebidas no LigMinas (155); 500 mil acessos nos Terminais de Autoatendimento e 500 mil usuários do aplicativo MG app.

Parcerias

Durante o evento, a secretária Elizabeth Jucá assinou eletronicamente Termo de Cooperação entre o governo federal e o Governo de Minas para a digitalização dos serviços de trabalho e emprego.

Ela destacou que o planejamento é buscar a oferta de mão de obra de acordo com a demanda integrada à plataforma do Sine. “Nós fazemos muito atendimento no Sine, mas o nosso encaminhamento para empregos não é tão grande assim, quanto aos atendimentos. Então nós estamos captando oferta de trabalho para fazer esta ligação com a demanda dos profissionais que procuram emprego”.

O secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério da Economia, Fernando de Holanda, explica que o Sistema Nacional de Emprego (Sine) conta com cerca de 1.900 postos de atendimento, mas que apenas 3% dos admitidos em empregos no país em 2018 o fizeram a partir do sistema. “Nosso desafio é fazer com que p Sine seja, de fato, efetivo. Queremos torna-lo acessível por meio de aplicativo, melhorando o sistema de busca por vagas e o perfil das pessoas”, explica.

O Governo de Minas também aderiu à Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.Br). Essa rede tem como objetivo impulsionar a transformação digital no Estado brasileiro com integração, coordenação e monitoramento de iniciativas para um Governo 100% Digital.

O secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, pontuou a importância da digitalização no serviço público. “O objetivo é desburocratizar, simplificar e facilitar a vida das pessoas. Estamos felizes que o Governo de Minas está integrando a Rede Gov.Br”, disse.

Medidas

A partir do Minas Atende será possível ainda integrar bases de dados, de modo que os órgãos e entidades não precisem solicitar do cidadão documentos ou informações emitidas pelo próprio Estado.

Outro ponto positivo é reduzir os custos dos serviços públicos. Hoje, existe um gasto de aproximadamente R$ 0,50 para um atendimento eletrônico, R$ 5,00 para um atendimento telefônico e R$ 17,00 para um atendimento presencial (UAIs).

Também estão em andamento ações como a implantação do projeto piloto do Balcão do Cidadão, visando à prestação de serviços presenciais do Estado nas unidades dos Correios; implantação de novas notificações para o cidadão, como o aviso de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); implantação da ferramenta E-Ouv do Governo Federal pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE) para aprimoramento do recebimento de reclamações, denúncias e sugestões sobre os serviços públicos; integração dos canais de relacionamento com o cidadão, respeitando os objetivos de cada canal (Ouvidoria, Fale Conosco e Sistema de Informação ao Cidadão) e utilização de inteligência artificial para respostas às demandas dos cidadãos.

Renato Cobucci/Imprensa MG