Foto AMMA Secretária de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), Elizabeth Jucá, apresentou nesta terça-feira (14/5) a nova estrutura da Pasta durante o 36° Congresso Mineiro de Municípios. Promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), o evento voltado para gestores, servidores públicos municipais, empresários e sociedade civil,  acontece até quarta-feira (15/5) no Estádio do Mineirão, em Belo Horizonte.

 

Além de apresentar a nova estrutura da Sedese com a reforma administrativa, a secretária reafirmou o compromisso com a regularização do pagamento do Piso Mineiro, recurso destinado ao financiamento de ações de assistência social nas cidades mineiras. O encontro também serviu para que prefeitos e secretários municipais pudessem tirar dúvidas sobre as políticas públicas da Sedese.

 

Elizabeth Jucá destacou o compromisso do diálogo com os municípios, especialmente no cenário de grave crise econômica pela qual o Estado enfrenta, inclusive adotando medidas de austeridade para reequilibrar as contas e garantir o funcionamento dos serviços públicos básicos. "Sei o que é estar na ponta. Vim de uma gestão municipal e sei das dificuldades enfrentadas pelos municípios", contextualizou Elizabeth Jucá.

 

"Já estive em três regionais da Sedese para ouvir as pessoas. As políticas tem de ser feitas em parceria com os municípios e nossa intenção é que em Minas Gerais elas sejam desenvolvidas especialmente para as pessoas que estão em vulnerabilidade social", acrescentou. 

 

Para isso, a secretária percorrerá as 19 regionais restantes dialogando e alinhando o planejamento governamental para fortalecer a parceria com os municípios.

 

A agenda de trabalho continuou na parte da tarde com a apresentação da Subsecretaria de Assistência Social (Subas). Na oportunidade, a  subsecretária, Janaína Reis, apresentou as perspectivas financeira e orçamentária para a gestão do Piso Mineiro e o Controle Social com a nova resolução de benefícios estaduais.  Outro assunto de destaque foi o enfrentamentamento às situações de emergência e pós-emergência na Assistência Social, como o que ocorreu em Brumadinho.

 

Gestão e assistência social

 

A prefeita de  Itapagipe, no Triângulo Mineiro, Benice Maia, representando a AMM, conclamou os municípios para o diálogo e a criatividade no fortalecimento da assistência social em um contexto de escassez financeira.

Já a prefeita de Bocaiúva, Marisa Alves, destacou a importância de Estado e municípios se alinharem para a discussão de medidas e planejamento das políticas públicas.

 

Reestruturação orgânica

 

Pela reestruturação orgânica da Sedese, anunciada pela secretária Elizabeth Jucá, a pasta abrigará as ações e competências das Secretarias de Estado de Esportes (Seesp), Direitos Humanos (Sedpac), além da incorporação de outras políticas públicas, como a Políticas sobre Drogas, Segurança Alimentar  e Habitação.

 

Nesta nova composição estão previstas cinco subsecretarias: Assistência Social; Esportes; Trabalho e Emprego, Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas. Entre os objetivos da nova estrutura está a inclusão das pessoas em vulnerabilidade social às políticas públicas estaduais, viabilizar o acesso ao mercado de trabalho e a garantia da defesa dos direitos humanos, além da redução da pobreza.

 

“Vamos adotar a transversalidade para promoção da integração e a articulação entre as Subsecretarias e Secretarias na busca de resultados efetivos", acrescentou Elizabeth Jucá.

 

Presenças

Participaram do evento, o subsecretário de Esportes, Adenilson Idalino, a subsecretária de Assistência Social, Janaína Reis, o subsecretário de Trabalho e Emprego, Raphael Vasconcelos, o subsecretário de Direitos Humanos, Thiago Horta, o presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), Rodrigo Silveira; demais técnicos e órgãos vinculados à Sedese, prefeitos e secretários municipais.