A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, por meio da Subsecretaria de Direitos Humanos, promove a partir de 24 de abril, o Curso de Formação em Direitos Humanos e Cidadania: Direito dos Cidadãos em Situação de Rua, na modalidade à distância, via Plataforma Moodle. O curso, realizado pela Escola de Formação em Direitos Humanos (EFDH), é totalmente gratuito. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 8/4.

Destinadas a agentes públicos estaduais e municipais, estudantes universitários e membros da sociedade civil, as aulas terão duração de três meses, com carga horária de 60 horas/aula. O objetivo é promover e consolidar a política de educação em Direitos Humanos em Minas Gerais visando contribuir para a formação dos profissionais e estudantes que atuam, transversalmente, na promoção e proteção dos direitos humanos.

Serão quatro módulos que vão abordar temas como Direitos Humanos e Dignidade da Pessoa Humana; Classificações dos Direitos Humanos; Cidadania e Direitos Humanos; Legislação, Identificação e enfrentamento das violações de Direitos Humanos; Redes de Atendimento e Proteção; e Planejamento, monitoramento e avaliação em ações de Direitos Humanos e Cidadania; além da temática específica de proteção, promoção e reparação dos direitos dos cidadãos em situação de rua.

Os interessados devem fazer a inscrição pelo site www.direitoshumanos.mg.gov.br, menu Programas e Serviços, Cursos e Capacitações, digitando o código SEDPAC443. Para finalizar a formação e ter acesso ao certificado, o participante deverá obter a média de 60% de aproveitamento em cada módulo.