Etapa inicial do Fórum Regional realizado no Vale do Jequitinhonha - Foto: Gilsian Pelli/Imprensa – MGOs territórios Central e Alto Jequitinhonha receberam esta semana as reuniões dos Colegiados Executivos dos Fóruns Regionais do Governo de Minas. Na terça-feira (8), o encontro foi em Curvelo e, na quinta-feira (10), em Diamantina. Durante as reuniões, foram apresentados os encaminhamentos que foram dados pelas secretarias e órgãos estaduais para as demandas anteriormente apresentadas pela população.

“A importância dessa devolutiva, primeiramente, é darmos resposta ao cidadão em relação ao que foi demandado no Fórum Regional”, afirmou o diretor de Programas de Enfrentamento da Pobreza no Campo da Superintendência de Programas Especiais da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), Matheus Fernandes Nascimento.

Segundo o subsecretário dos Fóruns Regionais de Governo, Fernando Tadeu David, o objetivo dos encontros é dar um retorno aos municípios, fazendo um balanço do atendimento das necessidades priorizadas pela população. “Esse é um diálogo permanente que o Governo mantém com a sociedade civil, vereadores e prefeitos, buscando aprofundar a política de participação social”, afirma Tadeu David.

Ações no Território Central

Com a criação do Programa Qualifica Suas, em 2015, a Sedese atendeu demanda levantada no Território Central, que foi a oferta de cursos de capacitação para melhoria da qualificação técnica de conselheiros, técnicos e gestores da assistência social. As ações do Programa são caracterizadas por um conjunto de atividades que englobam a análise de dados do Sistema Único de Assistência Social (Suas), análise de indicadores, definição de ações de apoio, orientações presencias e a distância, telepresencial, visitas técnicas, reuniões de trabalho, oficinas, capacitações, dentre outras.

Somente no âmbito do Apoio Técnico, a Sedese realizou, em 2017, encontros com os novos gestores municipais de Assistência Social em todos os territórios de desenvolvimento para todos os municípios mineiros. Para 2018, o planejamento é capacitar oito mil pessoas em todo o estado, com investimento de R$ 3,3 milhões.

Com relação à ampliação da oferta de educação profissional, merece destaque o projeto Trampos, que compõe o programa Inclusão Social de Jovens em Situação de Vulnerabilidade Social. O objetivo do projeto é criar e ofertar aos jovens moradores das regiões priorizadas pelo programa possibilidades de profissionalização e geração de renda. Entre 2018 e 2019, serão oferecidas 100 vagas em cursos de qualificação profissional do projeto Trampos em Curvelo.

Ações no Alto Jequitinhonha

A assessora estratégica de Programas Especiais, Aidê Cançado Almeida, em Diamantina, durante o Fórum Regional do Alto JequitinhonhaEm resposta às 135 demandas explicitadas nos fóruns regionais, estão em execução 29 ações da Estratégia Novos Encontros. Um dos desafios mais complexos nessa região é o enfrentamento da pobreza no campo e o Plano Estadual de Enfretamento da Pobreza no Campo, enviado à Assembleia Legislativa de Minas Gerais como Projeto de Lei em 2017, contempla a discussão sobre inclusão produtiva, sucessão rural, infraestrutura no meio rural, entre outras temáticas.  

Além disso, faz parte desse Plano o Projeto Sementes Presentes, que tem como objetivo a inclusão da população em situação de vulnerabilidade social inscrita no CadÚnico no processo produtivo, principalmente pelas ações voltadas à segurança alimentar e ao fortalecimento da Agricultura Familiar, possibilitando a geração de renda. O Projeto permite ao produtor aperfeiçoar sua produção, por meio da assistência técnica e do recebimento de insumos.

“Nós selecionamos algumas ações que são relevantes e que têm boa execução na região. Levamos duas nesta reunião do Alto Jequitinhonha: uma é o Projeto Sementes Presentes, que é de inclusão produtiva, e uma de infraestrutura de eletrificação rural, uma ação da Cemig. Assim, falamos da Estratégia Novos Encontros como um todo, depois, fomos detalhando essas duas ações”, explicou Matheus. No caso da eletrificação rural, de 2015 para 2018, no Alto Jequitinhonha, foram quase duas mil ligações elétricas num total de R$21 milhões investidos.

Outra ação destacada nesta etapa devolutiva foi a realização dos cursos de qualificação profissional por meio do projeto Trampos. No Território Alto Jequitinhonha foi realizada uma turma do curso de Cuidador de Idosos no município de Coluna e uma turma do curso de Tópicos em Cabeleireiro no município de Itamarandiba, ambos com oferta de 20 vagas.

Os grupos temáticos dos fóruns também haviam apresentado a necessidade de implementação de cofinanciamento estadual para construção e manutenção de Casas de Passagem para acolhimento de migrantes.  Em 16 de março deste ano, foi implantado o Centro de Referência Especializada de Assistência Social - Creas Regional. Trata-se de uma unidade pública de abrangência regional e gestão estadual, destinada à prestação de serviços a indivíduos e famílias que se encontram em situação de risco pessoal ou social. O serviço atende diretamente a diversos municípios da região e um dos objetivos é prevenir situações que demandem acolhimento, como no caso das Casas de Passagem.

Com relação à oferta de serviços regionalizados de Proteção Social Especial - PSE de Média Complexidade, foi implantado, no Território Alto Jequitinhonha, em 2018, um Creas Regional, localizado no município de Diamantina.