O Governo de Minas e o Sebrae realizam nessa segunda e terça-feira, em Belo Horizonte, oficina com representantes de seis superintendências regionais de ensino (Almenara, Diamantina, Montes Claros, Governador Valadares, Januária e Teófilo Otoni) e de associações e cooperativas de agricultores, para o alinhamento das chamadas públicas para as compras de produtos da alimentação escolar.

O encontro vai definir também a logística de entrega dos produtos nas escolas estaduais e a participação das associações e cooperativas de agricultores no projeto Sementes Presentes, que tem o objetivo de ampliar o acesso da agricultura familiar aos diferentes mercados institucionais públicos e, entre eles, as compras da alimentação escolar.

“É a primeira vez que o estado pensa no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) de uma forma mais ampla e articulada com a agricultura familiar, porque até então, as escolas, individualmente, publicavam os editais para a compra da agricultura familiar. Com o novo modelo, os editais coletivos com agrupamentos das escolas por município, será possível para os agricultores planejar com mais eficiência e eficácia a logística da entrega dos produtos às escolas.”, afirmou a assessora de gabinete da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese) e coordenadora do Projeto Sementes Presentes, Beth Fillizzola.

De acordo com o analista do Sebrae Haroldo dos Santos Araújo, da oficina vai sair uma solução para um dos problemas identificados no levantamento realizado pela instituição no início do projeto. “Um dos grandes gargalos é que existe a produção, mas a dificuldade é transportar essa produção e entregar em cada escola”, explica.

O assessor técnico comercial da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Ademar Sodré, faz a mesma avaliação. “A dificuldade da logística existe, muitas vezes, para o produto sair da casa do produtor e chegar na escola sai muito caro. Com esse processo de logística vai ajudar a planejar uma entrega em escala e minimizar também o custo do produto”, complementando: “quanto mais a gente conseguir agregar valor ao produto desse produtor rural, mais conseguimos levar desenvolvimento social para ele”.

“Essa iniciativa pode ser a principal política pública construída por essa gestão, para o campo, uma vez que você potencializa a política da agricultura familiar e faz uma interligação entre todos esses sujeitos”, afirmou Bruno Diogo, representante da direção estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e das cooperativas dos assentados de Minas Gerais.

Chamadas Públicas Coletivas

O Governo de Minas Gerais publicou no Diário Oficial Minas Gerais, na última quarta-feira (29/3), os editais das chamadas públicas coletivas, nas áreas de abrangência do Sementes Presentes, projeto inserido na Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo, e coordenado pela Sedese, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE), Emater e Sebrae, que tem o objetivo de ampliar o acesso da agricultura familiar aos diferentes mercados institucionais.

Foram realizadas ainda oficinas com os gestores escolares e produtores locais para que eles tivessem conhecimento sobre a legislação responsável pela aquisição de alimentos da agricultura familiar. Além disso, o Sebrae realizou um levantamento para verificar quais as dificuldades e dúvidas as escolas e os produtores tinham com relação à demanda, oferta, e ao processo de compra e venda nos mercados institucionais.

Estratégia Novos Encontros

A Estratégia de Enfrentamento da Pobreza no Campo - Novos Encontros foi lançada pelo governador Fernando Pimentel em junho de 2016 e é o resultado do esforço de governo para articular ações, programas e projetos de 11 Secretarias de estado e nove entidades parceiras, com o objetivo de enfrentar um dos desafios mais complexos da atualidade, a pobreza no campo, e retirar da invisibilidade pessoas e comunidades rurais que necessitam do poder público.